Quantas vezes você já ouviu falar sobre alguém que teve problemas com direitos autorais no artesanato em feltro?
O uso não autorizado de personagens e moldes é assunto sério, mas que acaba sendo deixado de lado por grande parte das artesãs. Por isso é muito importante prestar bastante atenção a essa questão.
Mas você sabe o que são os direitos autorais e como eles se aplicam ao artesanato especificamente?
Neste artigo vamos te explicar de forma simples e direta, mostrando o que pode e o que não pode ser feito.
No final do post ainda tem uma lista com 7 dicas para evitar problemas com direitos autorais. Confira!
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Como funcionam os direitos autorais no artesanato em feltro?
Os direitos autorais são um conjunto de direitos de exclusividade garantido aos criadores de obras artísticas, literárias ou científicas.
O objetivo da lei é garantir a remuneração devida pelo esforço do idealizador e também incentivar novas criações.
Eles são divididos em duas categorias:
- Direitos morais (autoria da criação)
- Direitos Patrimoniais (utilização econômica da obra intelectual)
A lei aplicada ao artesanato
Grande parte das produções no mundo do feltro estão associadas a personagens de filmes e desenhos, não é?
E por mais criativas e diferentes que essas peças sejam, elas estão relacionadas à temas protegidos por lei. Isso significa que apenas os donos daquela obra podem autorizar a reprodução de suas criações.
O uso não autorizado desses temas pode resultar na retirada dos produtos (ou publicações) de circulação e até mesmo num processo jurídico.
Moldes, cursos e apostilas
São muitos detalhes técnicos e especificações, mas, em resumo, o artesanato não se enquadra na lei da propriedade industrial porque não tem aplicação industrial em larga escala.
Mas mesmo sendo uma atividade manual, feita muitas vezes sob encomenda, o artesanato é protegido pela lei do direito autoral.
Isso porque o direito engloba todo tipo de criação intelectual, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Assim, as artesãs criadoras de conteúdos, moldes, apostilas e cursos podem – legalmente – limitar o uso de seus materiais.
E é importante saber que o direito autoral não depende de registro. Ou seja, a proteção nasce no momento da criação da obra.
Mas se você quiser garantir a exclusividade de uma apostila ou molde de seu, você deve fazer isso através da Biblioteca Nacional de Direitos Autorais.
O preço do registro costuma variar entre R$80 e R$200.
É possível burlar a lei dos direitos autorais?
Você pode continuar produzindo suas peças com direitos protegidos, mas é muito importante colocar o risco na balança e se perguntar: pra você, vale a pena pagar uma multa por todas as peças que você já reproduziu e vendeu?
Mesmo que você adapte o molde ou recrie aquele personagem, ele ainda pertence ao autor e essa ação ainda representa o uso indevido de imagem.
Ao invés de correr tanto risco, você pode trabalhar apenas com personagens que já estão em domínio público.
Sempre que quiser saber se uma obra é livre para reproduzir, consulte na Biblioteca Digital do Domínio Público.
Clique aqui para acessar: dominiopublico.gov.br
Mas para te ajudar, aqui vai uma lista cheia de temas perfeitos para o artesanato em feltro:
- Aladdin
- Frankstein
- Ali Baba e os 40 ladrões
- Merlin
- Sherlock Holmes
- O Pequeno Príncipe
- Chapeuzinho Vermelho
- O Mago Supremo
- Alice no País das Maravilhas
- O Corcunda de Notre Dame
- Peter Pan
- Popeye
- Tarzan
- Pinóquio
- Gato de Botas
- Contos de Hans Christian Andersen
- O Patinho Feio e Outras Estórias
- Contos dos irmãos Grinn: Cinderela, Rapunzel, João e Maria, A Princesa e o Sapo
- A Branca de Neve e os Sete Anões
- Sítio do Pica-Pau amarelo
Lembrando que os direitos em domínio público estão relacionados as ilustrações originais das histórias, não a representação delas em novos filmes e desenhos.
7 Dicas para evitar problemas de direitos autorais!
1. Priorize temas neutros, não relacionados a nenhum personagem: ursinhos, safari, bailarinas, fadas, marinheiro, circo, etc.
2. Use os temas em domínio público, evite personagens protegidos por lei.
3. Não repasse apostilas e moldes pagos. Compartilhar uma obra privada é crime e ainda desvaloriza o trabalho de outra pessoa.
4. Crie seus moldes também, exercite sua criatividade.
5. Não use fotos de terceiros nas suas redes sociais, mesmo se for reproduzir um projeto comprado. Sempre divulgue fotos de sua autoria.
6. Sempre pague pelas apostilas e moldes que quiser fazer. Valorize o trabalho das artesãs criadoras!
7. Solicite autorização do autor se quiser reproduzir um trabalho, desenho ou personagem.
Ficou alguma dúvida sobre a aplicação dos direitos autorais no artesanato em feltro? Escreva seu comentário pra gente aqui embaixo!
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