Você sabia que um artesão também pode se formalizar como Microempreendedor Individual, o famoso MEI? E com ele obter CNPJ e todos os benefícios que esse oferece?
Bem, para quem não sabe, o Microempreendedor Individual, reconhecido pela sigla MEI, é um trabalhador autônomo que passa a ser reconhecido legalmente como pequeno empresário, uma vez que obtém um CNPJ.
Com ele, o artesão passa a ter o direito de emitir notas fiscais de seus produtos, de receber auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria, entre outras vantagens.
Logo, para quem está em busca de profissionalizar e tornar o seu artesanato um verdadeiro negócio, a formalização como MEI pode ser o primeiro passo.
Por isso preparamos este conteúdo especial! Ele vai te informar sobre a importância de se tornar um microempreendedor, as vantagens oferecidas, além de te ensinar o passo a passo para se formalizar, que é muito simples, diga-se de passagem. Veja só!
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Por que se tornar um MEI?
Além das inúmeras vantagens que ainda vamos te apresentar, tornar-se um MEI pode ser a peça-chave para expandir o seu negócio artesanal. Primeiro porque é através dessa formalização que você vai ganhar credibilidade perante o cliente. Ele verá que suas atividades são organizadas e totalmente legais.
Além disso, é possível vender os seus artigos a empresas e instituições públicas, que exigem a emissão de certidões e de nota fiscal no ato da compra.
Por fim, com a formalização também é possível conseguir empréstimos, financiamentos e linhas de crédito em condições especiais. Isso com certeza te ajudará a ampliar a estrutura do seu negócio.
Qual artesão pode se tornar MEI?
Segundo o Portal do Empreendedor, na área do artesanato, os artesãos que podem se enquadrar como Microempreendedor Individual são:
- Artesão(ã) têxtil
- Artesão(ã) de bijuterias
- Artesão(ã) em borracha
- Artesão(ã) em cerâmica
- Artesão(ã) em cimento
- Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins
- Artesão(ã) em couro
- Artesão(ã) em gesso
- Artesão(ã) em louças, vidro e cristal
- Artesão(ã) em madeira
- Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Artesão(ã) em metais
- Artesão(ã) em metais preciosos
- Artesão(ã) em outros materiais
- Artesão(ã) em papel
- Artesão(ã) em plástico
- Artesão(ã) em vidro
- Comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos
- Customizador(A) de Roupas
- Fabricante de Velas, Inclusive Decorativas
Você se enquadra em algum deles?
Vantagens de ser um MEI
Além de contribuir enormemente para a valorização do artesanato, o artesão que decide se tornar Microempreendedor Individual adquire muitas vantagens. Elas são:
- Possibilidade de abrir contas empresariais nos bancos;
- Realizar empréstimos e financiamentos com juros menores;
- Obter linhas de crédito exclusivas;
- Emitir nota fiscal;
- Realizar compra de materiais na modalidade atacado;
- Adquirir máquinas de cartão e outras facilidades de pagamento que podem aumentar as vendas;
- Ter cobertura previdenciária e, portanto, conseguir acesso a alguns direitos, como: aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão;
- Negociar com empresas e instituições públicas;
- Transitar livremente com as mercadorias sem o risco de ser multado pela fiscalização;
- Ser isento de impostos federais, como o Imposto de Renda.
As obrigações do MEI
Existem algumas obrigações que devem ser cumpridas quando você decide se formalizar como MEI. E é importante estar atento a elas para não perder os seus direitos.
Assim, essas obrigações são:
- Pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensalmente. Ele deve ser quitado até o dia 20 de cada mês. O valor é destinado à previdência social e ao ICMS ou ISS e é atualizado anualmente, conforme o salário-mínimo;
- Obter um alvará de funcionamento junto à Prefeitura da sua cidade, para que o seu negócio possa funcionar;
- Preencher a Declaração Anual Simplificada, na qual você deve declarar o valor do faturamento do ano anterior.
Viu como são obrigações simples de serem cumpridas?
Como se formalizar como MEI?
Para se tornar MEI, é preciso que você não tenha participação em nenhuma outra empresa. Além disso, o seu faturamento anual não pode ultrapassar R$81 mil.
Se você atende a esses dois quesitos, então já pode se formalizar! Veja o passo a passo, que leva poucos minutos, é gratuito e pode ser feito por você mesmo!
1. Acesse o Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor);
2. Selecione a opção “Quero ser MEI”;
3. Selecione a opção “Formalize-se”;
4. Preencha todas as informações e os dados que lhe forem solicitados;
5. Conclua o processo.
E pronto! Em questões de minutos e sem sair de casa você se tornou um Microempreendedor Individual.
Viu como é possível expandir o seu artesanato se tornando um MEI? Se ficou alguma dúvida, deixe registrado nos comentários abaixo para que possamos esclarecê-la.
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